Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços prestados por Plum Chest são limitados a consultoria jurídica para empreendedores. Os detalhes específicos dos serviços podem ser discutidos através de contato direto.
03
Scope / use / performance
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Informações adicionais sobre pagamentos podem ser obtidas mediante solicitação.
04
Payments / changes / cancellation
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços prestados serão definidas em acordos separados, conforme necessário.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados a Plum Chest. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTPlum Chest não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.
07
Primary Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida nos tribunais competentes.
08
Related Clause
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, bem como para entrar em contato, consulte a seção de contato do site.